Processo 322973/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/06/2011 15:38
Autuado em 22/06/2011 15:38
Oficio de encaminhamento 117/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2060/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2060/ 2017 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2017 Acórdão   2060/ 2017 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/04/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Gestor atual MAURO RODRIGUES BUGALHO
Gestor do ato EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado ILSON RHODEN
Interessado EDELZINA FERREIRA DA SILVA PINTO RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:31/08/21)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 16:54 do Protocolo 522308/21
04/12/2017 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 855560/17
18/07/2016 14:05 AR do Ofício ODL - 1253/2016 - DP
19/02/2016 13:31 AR do Ofício ODL - 125/2016 - DP
13/10/2015 11:40 AR do Ofício ODL - 1194/2015 - DP
11/09/2012 15:19 do Protocolo 613029/12
10/09/2012 12:27 Juntada de AR ofício 2783/12-ODL-DIJUR
09/08/2012 08:56 do Protocolo 538264/12
27/03/2012 15:45 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2016 Ofício de Diligência   1253/ 2016   
DP  26/01/2016 Ofício de Diligência   125/ 2016   
DP  11/08/2015 Ofício de Diligência   1194/ 2015   
DIJUR  18/08/2012 Ofício de Diligência   2783/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2018 1742 Despacho Processual Diverso nº 3/2018
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 2075/2017
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2060/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 836/2017
23/05/2016 1364 Despacho Processual Diverso nº 1241/2016
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 2688/2015
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 1312/2015
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 183/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 63/2014
11/10/2012 506 Despacho Processual Diverso nº 2097/2012
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 2119/2012
08/08/2012 461 Despacho Processual Diverso nº 1382/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13806/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2018 14:57 DP  
10/01/2018 09:22 COEX Informação nº 37/2018 -
08/01/2018 17:45 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 1/2018 -
19/12/2017 10:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 3/2018 -
07/12/2017 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4201/2017 -
07/12/2017 13:53 SMPjTC Parecer nº 9253/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Ato de inativação. Baixa de responsabilidade. Encerramento do feito.
07/12/2017 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2338/2017 -
06/12/2017 14:20 COFAP Parecer nº 9584/2017 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. ATO DE INATIVAÇÃO REGISTRADO. DETERMINAÇÃO ATENDIDA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/12/2017 12:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2333/2017 -
20/10/2017 15:21 DP Informação nº 13650/2017 -
10/10/2017 11:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2075/2017 -
14/07/2017 09:57 COEX Despacho Processual Diverso nº 840/2017 -
27/06/2017 12:23 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4238/2017 -
20/06/2017 16:40 COEX Informação nº 3660/2017 -
23/05/2017 13:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1199/2017 -
18/05/2017 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1736/2017 -
11/05/2017 10:11 S2C Acórdão nº 2060/2017 -
19/04/2017 16:42 GCIZL  
19/04/2017 15:30 S2C Certidão de Sessão nº 324/2017 -
11/04/2017 17:21 GCIZL  
11/04/2017 13:55 DP Informação nº 4744/2017 -
03/04/2017 09:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 836/2017 -
19/09/2016 09:06 SMPjTC Parecer nº 12296/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de Inativação. Registro. Aplicação de multa ao gestor e impedimento de obtenção de certidão liberatória, decorrente do não atendimento das determinações desta Corte.
01/09/2016 12:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2232/2016 -
10/08/2016 13:25 COFAP Parecer nº 8471/2016 -
19/05/2016 13:13 DP Informação nº 11731/2016 -
19/05/2016 13:13 DP Ofício de Diligência nº 1253/2016 -
16/05/2016 15:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1241/2016 -
14/03/2016 13:14 DICAP Parecer nº 4840/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
19/11/2015 12:12 DP Informação nº 1836/2016 -
19/11/2015 12:12 DP Ofício de Diligência nº 125/2016 -
19/11/2015 10:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2688/2015 -
25/06/2015 10:21 DP Informação nº 17033/2015 -
25/06/2015 10:21 DP Informação nº 24595/2015 -
25/06/2015 10:21 DP Ofício de Diligência nº 1194/2015 -
24/06/2015 16:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1312/2015 -
23/06/2015 10:57 SMPjTC Parecer nº 7844/2015 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
22/06/2015 12:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1284/2015 -
06/03/2015 15:58 DICAP Parecer nº 6532/2015 - Negativa de Registro. Aposentadoria. Invalidez. Município. Retorno. Diligência não cumprida. Enfermidade com possibilidade de curatela. Ao Relator.
28/01/2015 13:31 DP  
23/01/2015 16:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 183/2015 -
21/11/2014 16:12 DICAP Parecer nº 906/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA REGISTRO ADMISSIONAL. RETORNA PLEITO NÃO ATENDIDO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/10/2014 11:24 DP  
15/10/2014 11:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 63/2014 -
15/10/2014 00:15 DP Informação nº 17544/2014 -
31/10/2012 16:05 DICAP Parecer nº 15237/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PROVENTOS INTEGRAIS (ESQUIZOFRENIA). ART. 40, § 1º, I, da CF. ESCLARECIMENTOS NECESSIDADE DE CURATELA. À DP COMPLETAR AUTUAÇÃO E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/10/2012 17:33 S2C Certidão de Sessão nº 1419/2012 -
09/10/2012 12:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2097/2012 -
19/09/2012 11:01 DIJUR Parecer nº 15335/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL EM TRÂMITE. PELO SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO FINAL. POR REMESSA PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
18/09/2012 16:30 DP Informação nº 8657/2012 -
12/09/2012 16:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2119/2012 -
06/08/2012 14:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 2783/2012 -
06/08/2012 14:56 DIJUR Parecer nº 13868/2012 - JUNTADA DE PROCURAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/08/2012 21:11 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 917/2012 -
03/08/2012 21:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1382/2012 -
06/09/2011 09:31 DIJUR Informação nº 1719/2012 -
06/09/2011 09:31 DIJUR Parecer nº 11436/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Ausência de registro da admissão do servidor. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa em face da irregularidade apontada neste parec
22/06/2011 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13806/2011 -

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